Prospecto de Instrumentos Financeiros 144A
Prospectus.com ajuda empresas em todo o mundo com ofertas 144A, tanto para dívida como capital.
O que é uma Nota ou Obrigação 144A?
Obrigações ou títulos emitidos sob a Regra 144A indicam que os títulos de dívida só serão oferecidos a investidores sedeados nos EUA. Uma oferta 144A é considerada por muitos como uma das formas mais eficientes e rápidas para aumentos capital fora do espaço de oferta pública inicial. As 144A são utilizadas angariar centenas de milhões ou até biliões de dólares em uma única oferta. Grandes corporações como Microsoft e Apple, por exemplo, emitem dívida 144A, em alternativa a emissão de ações ou venda de capital adicional. Na verdade, 99% de todas as ofertas 144A são ofertas de dívida, isto é, de notas ou obrigações.
Regra 144A:
A Regra 144A é uma das regras mais populares utilizadas em todo o mundo para aumentos de capital, juntamente com o Regulamento S ou regra Reg S. É uma regra adotada nos termos da Lei de Valores Mobiliários dos EUA de 1933 e oferece um porto seguro de registo para determinadas revendas privadas de instrumentos financeiros restritos a uma classe de investidores chamada de “QIBs”. Compradores institucionais qualificados, ou QIBs, são investidores institucionais ou investidores credenciados com participações de pelo menos US $ 100 milhões em ativos. A regra 144A impõe várias condições para a revenda desses títulos, incluindo um período mínimo de posse, bem com um limite de unidades vendidas e uma metodologia a aplicar no ato venda.
Mercado de Colocação Privada
Há uma infinidade de regras e regulamentos que regem a Regra 144A nos mercados de colocação privada e pública em geral. Regulamentos e normas como o Regulamento D, a Regra 504 (aumentos de capital até US $1 milhão), o artigo 505 (angariações de capital até US $ 5 milhões), o artigo 506 (aumentos de capital de quantidade ilimitada), bem como as secções 4 (a) (2), 3 (b) e 3 (a) (11) da Lei de Títulos, a recente Regra 506 (b) e o artigo 506 (c). Muitas dessas regras sobrepõem-se entre regulamentos, mas a Regra 144A, que permite a revenda de instrumentos financeiros restritos a compradores institucionais qualificados é, geralmente, utilizada para “grandes” ofertas.
Muitas destas regras, incluindo a 144A, oferecem várias isenções de registo sob o cumprimento da Seção 4 (a) (2) da Lei de Valores Mobiliários. Para a área de investimento fora dos EUA relacionada com a 144A, o Regulamento S (ou Reg S) é o elemento para investidores offshore (ou seja, fora dos EUA). Ao contrário de ofertas sob o regulamento D em que os emissores podem oferecer dívida e capital próprio, com a Regra 144A emissores oferecem principalmente títulos de dívida. O mercado de colocação privada tem características e vias para angariar capital, e a144A e o Reg D são os dois métodos mais populares. Apesar de ofertas Reg D serem mais comuns do que 144A (principalmente porque menos capital é conseguido nas 144A), na verdade mais de um trilião de dólares por ano é angariado em ofertas de Regulamento D. Ofertas 144A apresentam também uma quantia de capital angariado muito próximo.
Prospecto
Para emitir uma obrigação 144A ou nota 144A, um prospecto tem de ser escrito. O prospecto irá delinear os termos dos títulos financeiros, tais como o pagamento de juros, datas de vencimento, quantidade de capital que a empresa está aumentando e outros detalhes da oferta. Adicionalmente, ou em alternativa a um prospecto, poderá ser escrito um memorando de colocação privada. Ele é semelhante ao prospecto e em muitos círculos os dois são intercambiáveis.
Regulamento S
O regulamento S, ou Reg S como também é conhecido, é semelhante ao 144A, sendo diferente apenas no facto de o Reg S oferecer a capacidade de investidores fora dos EUA aplicarem seu capital. Se o 144A abrange os EUA ou cidadãos americanos (que restringe apenas a investidores norte-americanos), o Reg S abrange todos os países fora dos EUA. É comum que empresas em todo o mundo emitam ambos os títulos 144A e Reg S, e que organizações de emissão de dívida, tais como a Depository Trust Corporation nos Estados Unidos ou a Euroclear e Clearstream na Europa em ofereçam serviços de compensação e de liquidação, sendo esses alguns dos lugares mais populares para liquidação.
Prospectus.com é a líder global em documentação de ofertas 144A quer para títulos de capital e de dívida, e para colocações públicas e privadas.