Prospecto de Instrumentos Financeiros 144A

Prospecto de Instrumentos Financeiros 144A

Prospectus.com ajuda empresas em todo o mundo com ofertas 144A, tanto para dívida como capital.

O que é uma Nota ou Obrigação 144A?

Obriga√ß√Ķes ou t√≠tulos emitidos sob a Regra 144A indicam que os t√≠tulos de d√≠vida s√≥ ser√£o oferecidos a investidores sedeados nos EUA. Uma oferta 144A √© considerada por muitos como uma das formas mais eficientes e r√°pidas para aumentos capital fora do espa√ßo de oferta p√ļblica inicial. As 144A s√£o utilizadas angariar centenas de milh√Ķes ou at√© bili√Ķes de d√≥lares em uma √ļnica oferta. Grandes corpora√ß√Ķes como Microsoft e Apple, por exemplo, emitem d√≠vida 144A, em alternativa a emiss√£o de a√ß√Ķes ou venda de capital adicional. Na verdade, 99% de todas as ofertas 144A s√£o ofertas de d√≠vida, isto √©, de notas ou obriga√ß√Ķes.

Regra 144A:
A Regra 144A √© uma das regras mais populares utilizadas em todo o mundo para aumentos de capital, juntamente com o Regulamento S ou regra Reg S. √Č uma regra adotada nos termos da Lei de Valores Mobili√°rios dos EUA de 1933 e oferece um porto seguro de registo para determinadas revendas privadas de instrumentos financeiros restritos a uma classe de investidores chamada de “QIBs”. Compradores institucionais qualificados, ou QIBs, s√£o investidores institucionais ou investidores credenciados com participa√ß√Ķes de pelo menos US $ 100 milh√Ķes em ativos. A regra 144A imp√Ķe v√°rias condi√ß√Ķes para a revenda desses t√≠tulos, incluindo um per√≠odo m√≠nimo de posse, bem com um limite de unidades vendidas e uma metodologia a aplicar no ato venda.

Mercado de Colocação Privada

H√° uma infinidade de regras e regulamentos que regem a Regra 144A nos mercados de coloca√ß√£o privada e p√ļblica em geral. Regulamentos e normas como o Regulamento D, a Regra 504 (aumentos de capital at√© US $1 milh√£o), o artigo 505 (angaria√ß√Ķes de capital at√© US $ 5 milh√Ķes), o artigo 506 (aumentos de capital de quantidade ilimitada), bem como as sec√ß√Ķes 4 (a) (2), 3 (b) e 3 (a) (11) da Lei de T√≠tulos, a recente Regra 506 (b) e o artigo 506 (c). Muitas dessas regras sobrep√Ķem-se entre regulamentos, mas a Regra 144A, que permite a revenda de instrumentos financeiros restritos a compradores institucionais qualificados √©, geralmente, utilizada para “grandes” ofertas.

Muitas destas regras, incluindo a 144A, oferecem v√°rias isen√ß√Ķes de registo sob o cumprimento da Se√ß√£o 4 (a) (2) da Lei de Valores Mobili√°rios. Para a √°rea de investimento fora dos EUA relacionada com a 144A, o Regulamento S (ou Reg S) √© o elemento para investidores offshore (ou seja, fora dos EUA). Ao contr√°rio de ofertas sob o regulamento D em que os emissores podem oferecer d√≠vida e capital pr√≥prio, com a Regra 144A emissores oferecem principalmente t√≠tulos de d√≠vida. O mercado de coloca√ß√£o privada tem caracter√≠sticas e vias para angariar capital, e a144A e o Reg D s√£o os dois m√©todos mais populares. Apesar de ofertas Reg D serem mais comuns do que 144A (principalmente porque menos capital √© conseguido nas 144A), na verdade mais de um trili√£o de d√≥lares por ano √© angariado em ofertas de Regulamento D. Ofertas 144A apresentam tamb√©m uma quantia de capital angariado muito pr√≥ximo.

Prospecto

Para emitir uma obrigação 144A ou nota 144A, um prospecto tem de ser escrito. O prospecto irá delinear os termos dos títulos financeiros, tais como o pagamento de juros, datas de vencimento, quantidade de capital que a empresa está aumentando e outros detalhes da oferta. Adicionalmente, ou em alternativa a um prospecto, poderá ser escrito um memorando de colocação privada. Ele é semelhante ao prospecto e em muitos círculos os dois são intercambiáveis.

Regulamento S

O regulamento S, ou Reg S como tamb√©m √© conhecido, √© semelhante ao 144A, sendo diferente apenas no facto de o Reg S oferecer a capacidade de investidores fora dos EUA aplicarem seu capital. Se o 144A abrange os EUA ou cidad√£os americanos (que restringe apenas a investidores norte-americanos), o Reg S abrange todos os pa√≠ses fora dos EUA. √Č comum que empresas em todo o mundo emitam ambos os t√≠tulos 144A e Reg S, e que organiza√ß√Ķes de emiss√£o de d√≠vida, tais como a Depository Trust Corporation nos Estados Unidos ou a Euroclear e Clearstream na Europa em ofere√ßam servi√ßos de compensa√ß√£o e de liquida√ß√£o, sendo esses alguns dos lugares mais populares para liquida√ß√£o.

Prospectus.com √© a l√≠der global em documenta√ß√£o de ofertas 144A quer para t√≠tulos de capital e de d√≠vida, e para coloca√ß√Ķes p√ļblicas e privadas.

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